Direitos LGBTIQ+ Por um mundo do trabalho e sindicatos livres da LGBTfobia
No último 17 de maio, celebrou-se uma vez mais o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, ocasião que serviu para reafirmar a importância de pôr fim a qualquer discriminação, opressão e violência contra qualquer pessoa por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
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A LGBTfobia é um problema que atravessa todas as esferas da vida de quem a sofre. O mundo do trabalho não é exceção. No mesmo dia 17, as Federações Sindicais Internacionais (FSIs), grupo da qual a Internacional de Serviços Públicos (ISP) faz parte, emitiu uma declaração conjunta em que abordam os preconceitos e discriminações sofridos por trabalhadoras e trabalhadores LGBTI e destacam a necessidade de se lutar para que os locais de trabalho sejam livres desse tipo de violência. O documento ressalta, ainda, a interseccionalidade das opressões, ou seja, como as diferentes discriminações – de raça, gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou etnia, por exemplo – podem se sobrepor no caso de algumas pessoas.
Nesse sentido, as FSIs estão comprometidas a:
Desafiar comportamentos institucionais inaceitáveis em relação aos profissionais que fazem parte da comunidade LGBTIQ+;
Tornar visível o apoio a campanhas contra a discriminação de pessoas LGBTIQ+;
Usar a posição na sociedade para falar pelos trabalhadores LGBTIQ+, como fazem por todos os trabalhadores marginalizados;
Escutar as experiências dos trabalhadores LGBTI+ como parte de um processo de educação interna, o que inclui as e os dirigentes e militantes de suas organizações.
As FSIs se comprometem também a trabalhar, juntamente outras organizações e suas filiadas em todo o mundo, para garantir que as leis antidiscriminação relevantes incluam explicitamente as e os trabalhadores LGBTIQ+. Também utilização suas posições formais em órgãos intergovernamentais para conquistar avanços na obtenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras LGBTIQ+.
Educação dentro dos sindicatos
Um desafio importante relacionado ao mundo do trabalho e a questão LGBTI diz respeito às próprias estruturas sindicais, que ainda precisam percorrer um longo caminho para se verem totalmente livres de práticas LGBTfóbicas.
Para Elaine Leoni, coordenadora do Comitê LGBTIQ+ da ISP Brasil, país que enfrenta um Governo de ultra direita que prega e divulga a LGBTfobia por meio de declarações do Presidente da República e inclusive possui um alto índice de violência contra a população LGBT+ “Os preconceitos e assédios ainda existem na sociedade e também nos sindicatos, já que muitos deles ainda não apoiam essa causa, porém preconceitos e assédios também podem terminar nos sindicatos. “O Brasil é amplo se você consegue ter um bom diálogo, uma boa educação, capacitação e políticas públicas afirmativas voltadas para a diversidade sexual , conseguiremos crescer mas precisamos ter igualdade de oportunidades”.
Levando isso em consideração, o Comitê Sub-regional LGBTIQ+ da ISP no México, América Central e República Dominicana elaborou uma proposta de declaração de organizações sindicais livres de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de um manual sobre práticas sindicais inclusivas. O objetivo com isso é que os sindicatos não somente realizem atividades formativas sobre o tema, como também aprovem essa declaração junto a suas diretorias, conselhos ou assembleias e, com a ajuda do Manual, entendam, reconheçam e implementem o que significa ser um espaço sem discriminação e inclusivo para as pessoas LGBTIQ+.
